Áreas de atuação

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Direito Societário

Santos Abreu Advogados possui uma vasta experiência acumulada atendendo clientes nacionais e estrangeiros nas mais diversas demandas societárias, consultivas ou litigiosas.

Nossos profissionais assessoraram clientes em operações de fusão, alienação e aquisição para grupos nacionais e estrangeiros, em diferentes indústrias, incluindo: energia, óleo e gás, infra-estrutura, telecomunicações, tecnologia, bebidas, imobiliário e outros. Ainda, podemos mencionar as seguintes experiências:

– Estruturação de modelos societários e tributários para reorganizações societárias e alavancagem de capital, inclusive no âmbito de reestruturações e renegociações de dívidas.

– Assessoria a acionistas para representação em assembléias, defesa de seus interesses em reuniões e negociações com demais sócios ou acionistas, negociação e elaboração de acordos de acionistas, acordos operacionais entre grupos, joint ventures, consórcios, entre outros.

– Assessoria companhias de capital aberto em bases regulares e especificamente para emissão de títulos no mercado de capitais brasileiro e no mercado internacional.

– Assessoria para solução de conflitos societários em âmbito extrajudicial e judicial, prezando sempre pela defesa dos interesses de nossos clientes e pela preservação dos negócios das companhias envolvidas.

– Assessoria a grupos corporativos com controle familiar a planejar a sucessão empresarial, solucionar conflitos de administração e gestão, bem como estruturar seus investimentos após a venda de seus ativos operacionais, visando a preservação e crescimento do capital.

Caso deseje receber maiores informações sobre o histórico de transações
societárias de Santos Abreu Advogados, envie um email para contato@santosabreu.com.br solicitando nossa apresentação institucional.

Imobiliário

Santos Abreu Advogados tem esperiência específica na estruturação de transações imobiliárias complexas, incluindo build-to-suit, sale lease back, securitização de recebíveis imobiliários e constituição de fundos de investimentos imobiliários e de participações relacionados a empreendimentos residenciais, comerciais (prédios corporativos), plantas industriais, hotéis, resorts e shopping centers.

Caso deseje receber maiores informações sobre o histórico de transações imobiliárias de Santos Abreu Advogados, envie um email para contato@santosabreu.com.br” solicitando nossa apresentação institucional.

Tributário

Os profissionais de Santos Abreu Advogados têm grande experiência em questões relacionadas ao Direito Tributário, tanto na esfera contenciosa (fiscal, administrativa e judicial) quanto na consultiva, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas. A nossa expertise inclui os tributos federais, estaduais, municipais e, ainda, os internacionais.

No âmbito consultivo do Direito Tributário, prestamos serviços de consultoria para operações de reorganização societária, como joint ventures, aquisições e vendas de participações societárias, incorporações, cisões e fusões, bem como em negociações sujeitas à avaliação dos impostos indiretos e dos Tratados Internacionais para evitar a dupla tributação, sempre com o objetivo de avaliar os diversos cenários e apontar aquele com a menor carga tributária legal.

No que diz respeito à área contenciosa (administrativa e judicial), atuamos na defesa de nossos clientes em todos os graus de jurisdição, bem como na propositura de ações para suspensão, compensação e repetição de indébito.

Investimento Estrangeiro

Santos Abreu Advogados tem assessorado clientes estrangeiros a estabelecer sua presença no Brasil, a realizar investimentos diretos, empréstimos externos e investimentos no mercado financeiro e de capitais.

Nosso experitise inclui vasta experiência em consultoria sobre as normas societárias e regulatórias aplicáveis a esta questão, em especial, a regulamentação do Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários, bem como a experiência operacional para efetivação dos respectivos registros necessários perante as referidas autoridades.

Para maiores informações a respeito de assessoria a investidores estrangeiros no Brasil, entre em contato através do email contato@santosabreu.com.br.

Mercado de Capitais

Os profissionais de Santos Abreu Advogados acumulam experiências relevantes no mercado de capitais brasileiro, participando de diversas operações de dívida e de capital, inclusive atuando como advogados exclusivos em diversas operações.

Entre as estruturas desenvolvidas foram utilizados fundos de investimento 409, fundos de investimento em participações, fundos de investimento imobiliário, fundos de investimento em direitos creditórios, emissões de Certificados de Recebíveis Mobiliários, Certificados de Recebíveis do Agronegócio, Debentures simples e conversíveis em ações e outros direitos, bem como outros títulos e valores mobiliários disponíveis no mercado brasileiro e contratos atípicos, inclusive combinando-se um ou mais instrumento em uma única operação.

Nosso escritório assessora empresas de médio e grande porte na captação de recursos no mercado de capitais e colabora ativamente na estruturação da operação junto à companhia e seus assessores financeiros, trazendo segurança e celeridade a operação.

Para maiores informações sobre as transações estruturadas por Santos Abreu Advogados, envie um email para contato@santosabreu.com.br solicitando maiores informações.

Fusões e Aquisições

Santos Abreu Advogados possui uma vasta experiência acumulada atendendo clientes nacionais e estrangeiros em diversas demandas de direito societário, em especial, aquisições, alienações e fusões.

Atuamos para diferentes indústrias, incluindo: energia, óleo e gás, infra-estrutura, financeira, telecomunicações, tecnologia, bebidas, imobiliário e outros. Nosso histórico conta com estruturas tradicionais e operações atípicas, como acordos operacionais, aquisição da companhia por seus administradores (com alavancagem), fusões complexas envolvendo grandes grupos empresariais com culturas de gestão diferentes, aquisições de ativos de alto risco, entre outros.

Caso deseje receber maiores informações sobre o histórico de transações societárias de Santos Abreu Advogados, envie um email para contato@santosabreu.com.br solicitando nossa apresentação institucional.

Contencioso

Santos Abreu Advogados possui experiência específica em recuperação de créditos e excussão de garantias, inclusive no âmbito de recuperação judicial, sempre atuando exclusivamente em benefícios de credores. Em sua carteira de clientes figuram alguns dos maiores fundos de pensão do Brasil.

A qualidade do trabalho realizado tem sido reconhecida por nossos clientes, em especial, pela taxa de sucesso comparativa a nossos concorrentes de grande porte, em especial, pela qualidade e exclusividade percebida na dedicação de nossos profissionais.

Caso deseje receber maiores informações sobre o histórico contencioso de Santos Abreu Advogados, envie um email para contato@santosabreu.com.br solicitando nossa apresentação institucional.

Administrativo

Santos Abreu Advogados tem considerável expertise em direito administrativo tendo assessorado diversas empresas em licitações públicas, parcerias público-privadas e contratos administrativos. No âmbito do direito regulatório assessoramos clientes dos setores de energia elétrica (ANEEL),  petróleo, gás e outros combustíveis (ANP), portuário e logística (Secretaria dos Portos) e telecomunicações e tecnologia da informação (ANATEL).

Assessoramos diversas aquisições de empresas cujo maior ativo eram contratos administrativos diversos, conduzindo o processo de transferência de controle e ou dos contratos em benefício da empresa adquirente, com participação em audiências com procuradoria federal, estadual e municipal para tal fim. Ademais, assessoramos também negociações com órgãos públicos em diversas situaçãoes.

Para maiores informações sobre o expertise de direito administrativo
de Santos Abreu Advogados, envie um email para contato@santosabreu.com.br solicitando nossa apresentação institucional.

Operações Estruturadas

Santos Abreu Advogados tem ampla experiência na estruturação de operações estruturadas para captação de recursos através de sociedades de propósito específico, fundos de investimento em participações, fundos de investimento em direitos creditórios, fundos de investimento imobiliário, emissão de debentures e outros títulos e valores mobiliários.

Nosso expertise em credit enhancement  colabora substancialmente para a qualidade das operações em que participamos, aumentando a segurança e eficiência tributária das transações, trazendo com isso benefícios para os investidores ou credores e também para os tomadores, que se beneficiam com melhores taxas de captação de recursos em razão da mitigação do risco pela estrutura jurídica das operações estruturadas.

Para maiores informações sobre o histórico de estruturação e assessoria em operações estruturadas, envie um email para contato@santosabreu.com.br solicitando nossa apresentação institucional.

Banking

Assessoria a instituições financeiras nacionais e internacionais em questões regulatórias (CMN e BACEN) e compliance, estruturação de produtos financeiros tradicionais e modelagem de novos produtos, constituição de instituições financeiras e assessoria em bases regulares.

Para maiores informações sobre o expertise financeiro e bancário de Santos Abreu Advogados, envie um email para contato@santosabreu.com.br solicitando nossa apresentação institucional.

Contratos

Os profissionais de Santos Abreu Advogados possuem vasta experiência na elaboração, negociação e revisão de diversos tipo de contratos, incluindo contratos nacionais e internacionais, contratos atípicos, contratos societários, financeiros, comerciais, contratos de distribuição, contratos de franquia, contratos de locação complexos, entre outros.

Nosso aconselhamento legal no que tange aos contratos em geral tem foco na clareza, legalidade e exequibilidade dos negócios engendrados, prezando  sempre especialmente pela segurança de nossos clientes.

Caso deseje receber maiores informações sobre o expertise contratual de Santos Abreu Advogados, envie um email para contato@santosabreu.com.br solicitando nossa presentação institucional.

Trabalhista

Santos Abreu Advogados conta com diferentes parceiros para realização de atividades relacionadas ao direito trabalhista, seja consultivo ou contencioso, inclusive auditorias trabalhista e processos de due diligence completos.